Não acredito que o Senador Alvaro Dias esteja encabeçando este Projeto…
Vejam artigo da Carta Capital…
Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.
O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.
No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.
A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.
O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.
Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.
Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, clique aqui.
Publicado em: http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/democratizacao-ou-interesses-privados
Blog de Kleber Nóbrega 
Acho que devemos lutar contra isso, pois prejudica na educação.
Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, veja http://envolverde.com.br/educacao/legislacao-educacao/democratizacao-ou-interesses-privados/
Conheço muita gente boa, sem mestrado ou doutorado, com plenas condições de atuar no ensino superior. E também alguns mestres e doutores com competência, no mínimo, questionável. Penso que, como em qualquer atividade humana, o mais importante não é o título que fulano possui, mas sim sua competência, sua capacidade de contribuição. De outra forma, “experiência com resultados” não valeria nada! Sem dúvida, um tema a ser debatido…
Com certeza, tem muita gente competente, sem titulação de Mestre ou Doutor. Mas entendo que competência acompanhada de formação científica ajuda um bocado. Por isto acho tão interessante os Mestrados Profissionais, uma vez que preenchem a lacuna de competencia executiva (ou executora) qualificada (com formação).
Mantendo o debate, onde uma especialização, que não dá título de mestre, difere fundamentalmente de um mestrado profissional? Eu não disse que formação científica não é importante. Sem dúvida que fundamentos científicos, conceitos sólidos, somados à experiência bem sucedida, podem fazer toda a diferença. Ainda outro dia assisti a uma palestra (presencial) do conceituadíssimo pesquisador Miguel Nicolelis, onde ele sugeriu (e concordo) que se Santos Dumond tivesse feito faculdade (condição inicial para se fazer um mestrado e, posteriormente, um doutorado) provavelmente não teria inventado o avião… Para pensar, não!?