Este artigo faz parte da série “gestão no serviço público”, sendo o terceiro de um total de 10.

Quais os “resultados” que o serviço púbico deve entregar? Estes resultados podem ser avaliados? Estes resultados devem ser avaliados? Como? A gestão por resultados, utilizada amplamente no meio empresarial, pode ser aplicada no serviço público?

A gestão por resultados, derivada da gestão de processos, trouxe grandes contribuições ao bom desempenho de empresas, sobretudo por ter explicitado o resultado  que cada organização, e cada unidade de negócio ali inserida deve proporcionar e alcançar.

O resultado, porém, precisa ser entendido em duas dimensões: operacional e gerencial.

Do ponto de vista operacional, proporcionar resultados tem a ver com a missão que devemos cumprir ao prestar um determinado serviço. Partindo do ponto que “servir é executar atividades visando proporcionar benefícios àqueles a quem servimos” (Nóbrega, 2006), cada serviço deve ser concebido, planejado e executado visando proporcionar benefício a alguém. Assim, o beneficiário do serviço é qualquer pessoa, cliente, cidadão, usuário, ou outro termo que esteja sendo usado, a quem devemos servir.

Quanto ao aspecto gerencial, o serviço público deve se preocupar em alcançar resultados, e isto pode ser avaliado na medida em que a operação, tendo prestado o serviço devidamente, precisa gerenciar o sistema de forma que: 1) metas sejam alcançadas; 2) elevados níveis de qualidade e produtividade sejam garantidos, e 3) o custeio não onere os muitas vezes escassos recursos disponíveis.

Se estes resultados PODEM e DEVEM ser avaliados, não tenho a menor dúvida.

PODEM por que uma boa definição dos resultados permite a identificação de indicadores apropriados para definir metas e fazer o monitoramento.

DEVEM por que gerenciar é um verbo que, gradativamente, vai fazer parte dos gestores públicos, e, em especial, de políticos. Além disto, a responsabilidade de gerir os recursos públicos é uma tarefa nobre, que, mais cedo ou mais tarde, vai ser incorporada ao dia-a-dia de servidores públicos, independem do nível que ocupem nas instituições onde trabalham.

Enfim, a gestão por resultados pode E VAI ser, cada vez mais, aplicada no serviço público, afinal, o cidadão exige bom serviço, de um lado, e exigirá boa gestão, por outro!

Nesta série de artigos discorremos sobre gestão no serviço público. Na Figura 1 apresentamos a estrutura dos 10 artigos.

Se você desejar conhecer a carta de serviço, acesse o link:

http://www.gespublica.gov.br/ferramentas/anexos/carta_de_servicos_24_05_web.pdf